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Lista de matérias

Foram encontradas 1015 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÕNIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA/SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADVOCACIA DATIVA REMUNERADA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ERNANDES BRAGA CAGIDE, RECEBA O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SAQUAREMENSES.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FÁBIO NEVES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA CREUZA MARIA, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MERENDEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA DE MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° MAYCON SILVA LAURINDO.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE O ILMO. SR. MARCOS VAGNER DA ROCHA MEIRELES.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VITOR NATANAEL FRIGI COSTA.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. JOSENI LOPES DA SILVA.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SR. JÚLIO CÉSAR AVELINO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ASFALTO VELHO, NA ALTURA DO NÚMERO 165, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO CEP: 28993582.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS NO BAIRRO BONSUCESSO CEP: 28993-605.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM, ALTURA DO Nº 666.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA O RETORNO DA ROTA DE COLETA DO LIXO NA RUA MARIO BELO NO BAIRRO LEIGO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • PROIBI A COBRANÇA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA AO MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO SENTIDO ARARUAMA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO NA ALTURA DO NÚMERO 888, COM ACESSO À RUA PROFESSOR SOUZA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS NOTURNAS NOS CAMPOS E QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE AO NÚMERO 20 NO BAIRRO DA MADRESSILVA

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À SAÚDE DO EDUCADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E SEUS FAMILIARES.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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