DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA. (OFÍCIO Nº 067/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE FIXA DO SOCORRO SAÚDE NO 3º DISTRITO, PARA QUE POSSA ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ AS DEMANDAS DE JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA E BAIRROS PRÓXIMOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR EM JACONÉ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTE VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DOS LÍRIOS, EM BACAXÁ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA MONTE VERDE, EM BACAXÁ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DA COLETA DE LIXO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM CAMINHÃO ESPECÍFICO (EXCLUSIVO) PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM E EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA CRIANÇAS NA FASE DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A VIABILIDADE PARA A FIXAÇÃO DE, UM GUARDA MUNICIPAL (GCM) NOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SUSTENTÁVEL COM CHAFARIZ INTERATIVO E SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA SUSPENSA NA A ÁREA ECOLÓGICA A.R.I.E. , SITUADA ENTRE AS RUAS 82 E 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA EQUIPE DE ZELADORIA PERMANENTE QUE ASSUMA A LIMPEZA E REPAROS DAS MARGENS DA RJ 106 (ESTRADA AMARAL PEIXOTO) PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMINO FIDELES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA CATHARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O ATENDIMENTO À CRECHE I E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA ESTRADA PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, NO TRECHO LOCALIZADO EM SAMPAIO CORRÊA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULINA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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