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Lista de matérias

Foram encontradas 2612 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DO GIBÃO, NO BAIRRO RETIRO, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA O COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DA FIAÇÃO E BRAÇO DE LUZ NOS POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, BAIRRO DO GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA GRANDE, PARA A RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELE PRÓXIMO AO NUMERO 09, (EM FRENTE AO RESIDENCIAL RIO DE AREIA), NO BAIRRO RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, BEM COMO CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR, COMO ACIDENTES, INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES FAMILIARES EMERGENCIAIS QUE IMPEÇAM A PRESENÇA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA, DEVEM SER ACEITAS COMO JUSTIFICATIVA PARA FINS DO PROGRAMA MOEDA EDUCA SAQUA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, GARANTINDO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANIZADA EM SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE METODOLOGIAS INCLUSIVAS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DO LIXO RESIDENCIAL, INCENTIVANDO A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ATUAÇÃO DE UM VETERINÁRIO CARDIOLOGISTA NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA, VISANDO GARANTIR DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DA BARREIRA/MADRESSILVA ATÉ O JARDIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS BICUÍBA, PARA QUE PASSE A CIRCULAR PELA RUA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALTEMIR JOSÉ DA SILVA, SEGUINDO ATÉ A PRAÇA DE ZOÉ, E RETORNANDO PELA ESTRADA DOS CASTROS ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CORRIDA NAS ESCOLAS", VISANDO O BEM-ESTAR E A SAÚDE DAS CRIANÇAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BONSUCESSO, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, SUGERINDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU OUTRA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE ORATÓRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES COMUNICATIVAS DESSES PROFISSIONAIS, FORTALECENDO AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA E EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE JACONÉ ATÉ A VILA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DISTRIBUA MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AOS MORADORES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODOS OS POLOS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE ALVORADA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL JOSÉ MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jorge Tola

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRED CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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