DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RENATA QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 010/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RENATO QUE “ESTABELECE O DIA MUNICICPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 009/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 007/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI." (OFÍCIO Nº 005/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026)