INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DA ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS JUNTAMENTE COM A TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO NAS CISTERNAS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PU DE URGÊNCIA EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS GRANDES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DURVAL SOUZA, NO BAIRRO DO TINGUÍ.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CENTRAL DO CIDADÃO, NA AV. SAQUAREMA, N° 5.483 - BACAXÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM 93, EM FRENTE AO N° 1244, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 107, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZEQUIEL TEIXEIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO POSTO DE SAÚDE (PSF), LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ELABORAÇÃO E POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL INCLUSIVO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO DE CAPELÃES ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.982/2000, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS, RESPEITANDO SUAS CONVICÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA ATUAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DA VIATURA ANTERIORMENTE EXISTENTE, REFORÇANDO A SEGURANÇA E A PRESENÇA OSTENSIVA NA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Matéria Lida
Situação: Matéria Lida
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE "UMA SÓ SAÚDE" E COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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