O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. GERSON MELO DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, ADVOGADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE SAQUAREMENSE.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE AO LADO DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLITOS RESTAURANTE LANCHONETE LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. FÁBIO ANDRÉ RAMOS DE CARVALHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA VALDEZ, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA RUA ROSELIS FONSECA DE MENDONÇA, NA BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA DERMATOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A VALORIZAR OS SERVIDORES QUE DEDICAM ANOS DE TRABALHO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ANTONIO PEREIRA DE MELLO (TOTONHO).
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, PARA INCLUIR OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 E PROFESSOR DOCENTE - 2 NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUZIMAR INÁCIO DE SOUSA (MINEIRO), POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E MENTORIA PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPORTIVA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A ALTA HOSPITALAR DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR CONTINUIDADE E SEGURANÇA NO CUIDADO APÓS O RETORNO AO DOMICÍLIO.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ESTABELECER REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA A NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPEDIMENTO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" EM SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CRISTIANA DOS SANTOS COSTA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM MIRANTE, NA RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE SEREIA DA BARRA, LOCALIZADA NA BARRINHA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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