INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE AULAS DE TEORIA MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AMPLIAR A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO "PROJETO PILOTO", PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM A OPORTUNIDADE DE OBTER O CONHECIMENTO DIGITAL.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA I - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE RÉVEILLON, NA PRAIA DA FAROFA, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NO LOTEAMENTO VILA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO COM INTERTRAVADOS COM VAGAS EM 90º , EM FRENTE AO COMÉRCIO NO BAIRRO DO AMANTEIGADO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

ACRESCENTA O ITEM VIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.726 DE 23 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1810, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 332 LOTE 1, ALTURA DO AURÉLIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 326 LOTE 4, EM VILATUR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARINEZ CRUVELO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS OSTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA DE PEDESTRES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA ENTRE A ANTIGA MAPIL ( HOJE SHOPPING O BARATÃO) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA OU AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA RECREATIVA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINA GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILEIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO, SAQUAREMA\RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUINDO OS AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 341/98, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A DECISÃO DO TEMA 1097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE TRATA DA JORNADA REDUZIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME, PASSA A SER APLICADA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE TODO BRASIL.