DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "FIGUEIRA DE BENGALA CENTENÁRIA " LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO MOMBACA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL , HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. MIRLENE PENETRA DA SILVA DAUDT.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO SALÃO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO" LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO CENTRO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADO, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA, ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS NECESSIDADES QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MOTOFAIXAS POR TODA AV. SAQUAREMA E NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA NARCISO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GUINCHO PARA AUXILIAR OS PESCADORES LOCAIS COM SEUS BARCOS ATÉ O MAR.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DO RIO DA AREIA, EM FRENTE AO BAR 22 NA RUA CASEMIRO MAGGI, PASSANDO PELA RUA NARCISO NUNES.

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DO PESCADO ATÉ OS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE DRONES DE MONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 19 NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 18 NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E O DIREITO AO LAZER DE FORMA PLENA E IGUALITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO ASSENTO PRIORITÁRIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.