INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO NO BAIRRO DE JACONÉ PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E OS TURISTAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO TIPO "VAN", COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, SITUADO NA RUA 19 COM A RUA 79, EM JACONÉ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 17, NA ALTURA DAS RUAS 85 E 86, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA 97 EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM MÉDICO E MAIS UM DENTISTA EM CADA EQUIPE DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE CADA UNIDADE PASSE A CONTAR COM DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DOIS PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS, FORTALECENDO O ATENDIMENTO, REDUZINDO A DEMANDA REPRIMIDA E AMPLIANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO PRESERVAR AS ÁRVORES, ORGANIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E MELHORAR A ESTÉTICA E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM SISTEMA DE SENSOR NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MONITORAR O ACÚMULO DE LIXO E PREVENIR ENTUPIMENTOS E ALAGAMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA OS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA VETERINÁRIA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DA VIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILATUR, AFIM DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS NO REFERIDO BAIRRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAVI PORTELA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO DA EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CATEGORIA, COM REUNIÕES PERIÓDICAS DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPOSNAVEL, QUE SEJA ELABORADO E APRESENTADO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SAQUAREMA EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO CLARA DE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS ADEQUADOS DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL E GARANTIA DE INTERVALOS REGULARES DURANTE A JORNADA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAUSTINA MARIA, NO LEIGO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS OITIS NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) QUE ATUAM NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO, NO MÍNIMO, AVENTAIS IMPERMEÁVEIS, LUVAS DESCARTÁVEIS, TOUCAS, MÁSCARAS QUANDO NECESSÁRIO E DEMAIS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À PROTEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E ASSEGURAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 8.112/1990, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1097, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.146/2015, ATÉ A EDIÇÃO DE NORMA MUNICIPAL ESPECÍFICA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA AVENIDA 1 EM JACONÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOGO PRÓXIMO À RUA 13, SENTIDO RUA 14.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO COMUNIQUE, DE FORMA DIRETA E RÁPIDA, PROBLEMAS COMO LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITOS NA REDE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CESSAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDO OU ATESTADO MÉDICO A CADA 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE OU IRREVERSÍVEL, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TG) E DEMAIS PCDS DE FORMA GERAL, ASSEGURANDO QUE TAIS LAUDOS TENHAM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, SALVO HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DEVIDAMENTE COMPROVADA MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA.