INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ULISSES PINTO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UBSS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO MUNICIPAL, EM APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA URGENTE DAS MANILHAS POR GALERIAS NO LOGRADOURO DOS PARDAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA RAIA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA BEIRA MAR NA ALTURA DA RUA 103, BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR, DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA EXAMES, PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, ACAMADAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA ABÍLIO MOTA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVOS, MEL, LEITE E SEUS DERIVADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA RUA 96, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.

ALTERA A LEI Nº 2.261 DE 02/08/2022 E A LEI Nº 2.276 DE 24/08/2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE MATRICULADO EM CURSO DE MEDICINA, BENEFICIADO PELA BOLSA-PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA - RJ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA DE VIAÇÃO RIO LAGOS, QUE COLOQUE NA LINHA DO BAIRRO DO RIO SECO O HORÁRIO DAS 06H DA MANHÃ, TAMBÉM AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TAL HORÁRIO SÓ FUNCIONA DURANTE OS DIAS DA SEMANA, PREJUDICANDO E MUITO A POPULAÇÃO DO BAIRRO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DR. ITALLO FERREIRA SAMPAIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. EVARISTO DA SILVA EMIDIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÕNIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA/SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADVOCACIA DATIVA REMUNERADA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ERNANDES BRAGA CAGIDE, RECEBA O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SAQUAREMENSES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FÁBIO NEVES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.