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Lista de matérias

Foram encontradas 2179 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:11:46
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO HOMEM, PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO, REPAROS NO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA SEDE, ACADEMIA E PARQUINHO NO CAMPO BEIRA MAR NA RUA B COM 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS PELO PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO, NÃO FIQUEM SEM RECEBER OS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • "INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 198, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LUGAR ADEQUADO COBERTO COM BANHEIROS PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DA AUTO ESCOLAS DE SAQUAREMA, QUE HOJE FAZEM AS AULAS EM MEIO AS RUAS NO ASFALTO VELHO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS ) QUEBRA MOLAS, NA RUA QUILOMBO 41 NO BAIRRO DE ITAÚNA, (RUA DA CRECHE TIA JURACY), UM EM CADA ESQUINA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA SÃO MARTINHO, QUE LIGA A ESTRADA DA CAIXA D'AGUA A ESTRADA DO ATERRADO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA PROJETADA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO WAGUINHO DA LAJE, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA ESTRADA DO COMUM QUE LIGA A ESTRADA DA ÁGUA BRANCA A ESTRADA DO ATERRADO, BAIRRO COMUM.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM SAQUAREMA TENHAM PSICÓLOGOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS, CONTRA O VÍRUS HPV PARA IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A VIAÇÃO MONTES BRANCOS (BACAXÁ/CABO FRIO), VOLTE A CIRCULAR E FAZER PARADA DENTRO DE BACAXÁ, NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA — "PATRULHA DA PESSOA IDOSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SUBSÍDIO NO COMBUSTÍVEL PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS DIÁRIOS, INCENTIVANDO ASSIM A ATIVIDADE PESQUEIRA LOCAL E PROMOVENDO MAIOR DIGNIDADE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA PARA ESSES TRABALHADORES.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRAZER UMA FILIAL DA CLÍNICA ONKOSOL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DE QUALIDADE E PROMOVER UM CUIDADO MAIS HUMANIZADO E ACESSÍVEL AOS PACIENTES DA NOSSA CIDADE.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE QUE LIGAVA A RUA MACÁRIO MIRANDA - BARREIRA AO BAIRRO VERDE VALE.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP VOLTADO À FISCALIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE, DE FORMA ÁGIL E PRÁTICA, VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, TEA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEM A DEVIDA CREDENCIAL OBRIGATÓRIA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM OU DOIS POSTES DE ALUMÍNIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA BARREIRA, Nº 3003.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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