CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE MELLO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADILSON DE OLIVEIRA NA MADRESSILVA COM O CRUZAMENTO COM A ESTRADA MADRESILVA, PRÓXIMO AO COLÉGIO VEREADOR IVAN DA SILVA MELO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA ULISSES PINTO LOCALIZADA NA BARREIRA, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA A 1 KM DE DISTÂNCIA DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DEZESSETE AC. JOSÉ MARQUES DIAS NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO DANIEL DO RIO SECO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA 12 NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA MENOS DANOS PARA AS MOTOS BAIXAS E VEÍCULOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO RIO MOLE, QUE LIGA SAQUAREMA A RIO BONITO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DOS EVANGÉLICOS NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OSWALDO REBELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERTADO CURSOS TÉCNICOS COMO ENFERMAGEM, RAIO X, PARA OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES DIAS FILHO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA ARMANDO RODRIGUES NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

A VEREADORA ELISIA RANGEL DE FREITAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

ACRESCE QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA CUIDADOR DE PESSOA IDOSA E ACRESCE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021.

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.” (OFÍCIO Nº /2025)

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICO NO POSTO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ZÉLIO PAULA DOS REIS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E BOTÃO DO PÂNICO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, INTEGRADOS AO CENTRO DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA SOLICITADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA: AVALIE SEU CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.