INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO DETRAN/RJ, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM REALIZAR O EXAME TEÓRICO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE OFERECER INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO, CADASTRO DE CURRÍCULOS, ENCAMINHAMENTO PARA ENTREVISTAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO AO TRABALHADOR NA BUSCA POR OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE PARA QUE SEJA POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO INCLUIR TURMAS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DA "CASA DO AUTISTA", QUE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO PORTO NOVO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. RAYAN MESQUITA MACHADO.

INDICA À EXMª SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS, ELETRÔNICOS E RESÍDUOS TÓXICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS", DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE DE JORNADA E CONTRATAÇÃO DE MÃES CUIDADORAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM CUIDADORES CAPACITADOS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE MÃES ATÍPICAS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSULTAS, COMPROMISSOS PESSOAIS OU PERÍODOS CURTOS DE DESCANSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS E PEQUENOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA, EMPRESAS, COMÉRCIOS LOCAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIOS E OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DEMAIS UNIDADES DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA (EM PROGRAMA JÁ EXISTENTE) NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA , PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTA LUIZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA VIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA RUA ILTON FERNANDES DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE VITÓRIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER.