DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ESCOLA NO LEGISLATIVO", VINCULADO AO PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À CIDADANIA, À DEMOCRACIA E À EDUCAÇÃO POLÍTICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIA DIAS DE MADUREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A ATUALIZAREM O NÚMERO DO CEP DE CADA RUA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO.

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE CRIANDO O PROJETO "NATUREZA É VIDA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À "ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM FOCO NAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRDENCIAMENTO PARA FINS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025, ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025 E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES SAQUAREMENSES QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MEDIANTE LAUDO EMITIDO POR MÉDICOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 256.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO ALMEIDA VASCONCELOS NA ALTURA DO NÚMERO 120.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ALERTAS PARA DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM E LIMPEZA DO VALÃO DO VERDE VALE, PRÓXIMO A CIDADE DA SAÚDE.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA VARREDEIRA PARA LIMPEZA E RETIRADA DE AREIA NOS ACOSTAMENTOS E CICLOVIAS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.