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Lista de matérias

Foram encontradas 2605 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. MIRLENE PENETRA DA SILVA DAUDT.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO SALÃO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO" LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO CENTRO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADO, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA, ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS NECESSIDADES QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MOTOFAIXAS POR TODA AV. SAQUAREMA E NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA NARCISO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GUINCHO PARA AUXILIAR OS PESCADORES LOCAIS COM SEUS BARCOS ATÉ O MAR.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DO RIO DA AREIA, EM FRENTE AO BAR 22 NA RUA CASEMIRO MAGGI, PASSANDO PELA RUA NARCISO NUNES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DO PESCADO ATÉ OS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE DRONES DE MONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 19 NO BAIRRO JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 18 NO BAIRRO JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E O DIREITO AO LAZER DE FORMA PLENA E IGUALITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO ASSENTO PRIORITÁRIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, DO CARGO EFETIVO DE MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA 77 COM A 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAURIDES FERREIRA

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS PREMENTEMENTE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO GERALDO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALTIDIA FRANCISCA FERREIRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA-RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE CRIAR, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, COM A DEVIDA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, QUE GARANTA SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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