INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO A REFORMA DA CICLOVIA E CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGUNA DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, A FIM DE QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ESTENDIDO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO CORAÇÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE PROMOVA CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE JUNTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA MUNICIPAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE PREFERENCIALMENTE O REGISTRO DO IMÓVEL SEJA REALIZADO EM NOME DA MULHER, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E AUTONOMIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LEIGOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, OU AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPES DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA UM E O INÍCIO DA RUA NOVENTA E SEIS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A PEDESTRES, MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 14 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR E PULMONAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS COM ESCORE DE CÁLCIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 158 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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