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Foram encontradas 2605 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO BALBINO DA COSTA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA¨MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA¨ À ILMª. SRª. ADRIANA DA SILVA MESQUITA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA DE GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DE MEDEIROS ARANHA, ATUAL RUA H, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.

Autor: Paulo Renato; Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.

Autor: Paulo Renato; Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A MILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO COQUEIRAL/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • A BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO OLGA MENDES EM UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato; Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A CASA CRECHE NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PASSE A SER PERÍODO INTEGRAL, DIURNO E NOTURNO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO TINGUI/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 16, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA BELA PAISAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 260, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JURACY.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA FAZER MANUTENÇÕES ADEQUADAS NOS CAMPOS SINTÉTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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