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Lista de matérias

Foram encontradas 1765 registros
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOÃO DA BARRA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRIBOBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PEDRAS E DAS TELAS DO CHÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA 13, ESQUINA COM A 97, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E OFERTA DE CUIDADOS BÁSICOS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER UM CURSO DE INFORMÁTICA PROFISSIONALIZANTE NO FUNDAMENTAL 2, 7º E 8º ANOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • TORNA -SE OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SAQUAREMA

Autor: Welington de Peres e Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA IGREJA, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO DA IGREJA ATÉ A PRAIA DA BARRINHA, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO E PREVENTIVO NAS ESCOLAS QUE VISA INFORMAR ESTUDANTES, PROFESSORES E FAMILIARES SOBRE OS RISCOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS LÍCITAS E ILÍCITAS, VISTO O AUMENTO DE USUÁRIO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NA CIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA COLOCAR O DISQUE DENÚNCIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SERVIÇO DE PLANTÃO NA SECRETARIA DA MULHER COM OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA REDE MULHER VISANDO ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA OU PSICOLÓGICA GARANTINDO NOVA MORADA , CARTÃO FAMÍLIA, E APOIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS CANÁRIOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS AVINHADOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA NETUNO, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA JÚPITER, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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