DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. RENATA PINHEIRO AGUIAR DILLER.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO BACAXÁ - SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª. CLAUDIA MOREIRA MACHADO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE CHUVAS E RESSACAS POR WHATSAPP E SMS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "TOUR PREV" PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O MURO DA RUA MÁJOR CÉSAR( RUA SEM SAÍDA) FUNDOS PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS GRAVATÁ-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRILHAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 101, NO BAIRRO DE JACONÉ-SAQUAREMA/RJ.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 4500, NO BAIRRO BARRA NOVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DECLARA AS ORGANIZAÇÕES EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 37 COM 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA AVENIDA 01 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.