ALTERA OS ARTIGOS E O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/91 DE 02/05/1991 QUE TRATA DA OUTORGA DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DRº JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILLM AO SR. SERGIO FARIA

INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA TROMBOFILIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM ESCRITOR" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CAMPANHA AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM DRENAGEM E REDE DE ESGOTO, NA RUA MAITACA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA AMBROSINA MARIA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA COM A RUA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 04, NO BAIRRO BICUIBA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA VARZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILLMº SRº FABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA, MAJOR DA POLICIA MILITAR COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº. LEANDRO SALIMES RIANELLI, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO 21º BATALHÂO DA POLICIA MILITAR.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº. LEANDRO DA SILVA COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO 14º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO RO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA SRA. MARIA INÊS MENDONÇA.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARA A CONTRATAÇÃO MENCIONADA NO CAPUT SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO CANDIDATOS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS QUE AINDA ESTÃO EM CURSO".

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ADEMÁRIO COSTA, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA MARIA FERREIRA, NA FRENTE DO Nº 50, RAIA, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BERNARDO OLIVEIRA, NO BAIRRO RAIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA "A" NA ALTURA DO NUMERO 36. EM JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA 0(ZERO) COM RUA 89. JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA "A" COM RUA 89. JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA 22 EM FRENTE AO CRAS. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A COLETA DE LIXO NA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS, SEJA FEITA 2(DUAS) VEZES NA SEMANA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DA CRIANÇA, NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO EFETIVO DO PROEIS COM O INTUITO DE SE FORMAR UM "CINTURÃO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.