AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO Nº 09 DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS SAQUAREMA, COM ÁREA DE 5.280,00M², SITUADO EM SAMPAIO CORRÊA, ZONA URBANA DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO VAGAS DE ESTACIONAMENTO EMERGENCIAL DE PARADA RÁPIDA NAS PROXIMIDADES DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS”.

“DISPÕE SOBRE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO PELO MENOS 50% DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E ESCOLAS”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE AJUDA À CAUSA ANIMAL A SER CONCEDIDO A ENTIDADES, EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE AJUDAM A CAUSA ANIMAL E CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DENÚNCIA COMPULSÓRIA QUANDO CONSTATADO MAUS TRATOS A ANIMAIS, OS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, BEM COMO, QUALQUER ENTE PÚBLICO DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE AO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, QUAISQUER CONSTATAÇÃO DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS”.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DEMAIS ACUMULADORES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA(IBASS), ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.

ALTERA O ANEXO I DE QUE TRATA O ART.1° E O ANEXO III DE QUE TRATA O ART.°3 DA LEI= COMPLEMENTAR N°69 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI N°2.055 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR MG1 E PROFESSOR MG2.

ASFALTAMENTO DA RUA 1 LOTEAMENTO COSTA BRAVA

ASFALTAMENTO DA RUA 2 LOTEAMENTO COSTA BRAVA

ASFALTAMENTO DA RUA 3 LOTEAMENTO COSTA BRAVA

OPERAÇAO TAPA BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH 1572

CRIAÇAO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS

QUEBRA-MOLAS REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE RICARDO DE MENEZES

TAPAGEM DE BURACOS NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO

PLACA DE SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE RICARDO DE MENEZES E A RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA

TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA RUA BEIJO AMORIM

OFICINAS DE CANTO E RODA DE LEITURA NO ABRIGO DE IDOSOS

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 05 LOTEAMENTO SUMMERVILLE

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 08 LOTEAMENTO SUMMERVILLE

MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DA RUA AGNER PAIM ALVES

MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO NA RUA EZEBINA QUINTES DE MENDONÇA

PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA PROJETADA 5

LIMPEZA CORTE E CAPINA NA RUA PIAUI

SUBSTIUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSEMBLEIA

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELIN TADEU

ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA A