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Lista de matérias

Foram encontradas 10536 registros
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVIERA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS LÍRIOS- BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

Autor: Elísia Rangel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 UMA PARCELA ADCIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DENTRO DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 2.189 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • PRORROGA CONTRATOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM A LEI Nº 2.376 DE 19/04/2023, ART 2º DA LEI Nº 2.409 DE 23/06/2023 E A LEI Nº2.425 DE 08/08/2023, ACRESCENTANDO O QUANTITATIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.428 DE 08/08/2023.

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.

Autor: Abraão da Melgil

  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

  • REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ.

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS.

Autor: Marcel Chagas

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DR. ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA.VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER.

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO DE MELO SANTOS

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO RJ.

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA URBANIZADA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PARA IDOSOS, NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA DARCY SOARES MULTA, NO BAIRRO RIO SECO- SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER COM BANHEIRO NA AVENIDA BEIRA MAR COM 47, (PONTO DO VERMELHINHO) NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCEDER UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM EFETIVOS, TERCEIRIZADOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA LITORÂNEA, BARRA NOVA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, GRAVATÁ, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA VILA MAR, EM ITAÚNA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SAQUAREMA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA LOURENÇO DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA –RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E A TROCA DE MANILHAS, NA ESTRADA DO TIMBAL (ACESSO A FAZENDA TRÊS MARIAS), NO BAIRRO PALMITAL - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA PRAIA DE ITAPUÃ, BAIRRO VILATUR.

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Amarildo Orelha

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