ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOLAR AOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO DA NOSSA CIDADE, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE MAIS 01 (HUM) DIA NA SEMANA, PARA A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE APOIO DE SALVA VIDAS NA AVENIDA 01. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA- RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESTINE UM PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ROYALTY DO PETRÓLEO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL E TREINAMENTO DE SEUS INTEGRANTES - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DESEMBARGADOR PACHE DE FARIAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA – RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA BELMIRO REIS MARIANO, NO BAIRRO PORTA DO ROÇA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO AUMENTO DEMOGRÁFICO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS, PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE (PU’S E ESF’S) DA CIDADE DEVIDO AO AUMENTO DO Nº DE IDOSOS NA POPULAÇÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA COMPROVADA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE GERADORES NA POLICLÍNICA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE ENTULHOS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA COMPROVADA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILITAR DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "ADULTO CONSCIENTE, CRIANÇA PROTEGIDA", COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES ACIDENTAIS EM CRIANÇAS
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