INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DOS CAJUEIROS, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DO GUARANI.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE ANTONIO CORREA EM FRENTE AO PU (POSTO DE URGÊNCIAS) DE SAMPAIO CORREA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA FEIRA CULTURAL COM OS ARTISTAS LOCAIS E COM AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 (TREZE), ESQUINA COM A RUA 84 (OITENTA E QUATRO), NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA NA RUA 108 9CENTO E OITO) COM AVENIDA 04 (QUATRO) SOBRE O RIO SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E A LIMPEZA DO RIO DE JARDIM DE IPITANGAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ENCHENTE DEVENDO SER CONSIDERADO A RENDA PER CAPTA DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, ASSIM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO DA BARREIRA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DE UM RESTAURANTE DO TRABALHADOR.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DO NORTE, NO CONDOMÍNIO ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E NA PARTE DE TRÁS, ASSIM COMO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 14.434/2022, A TODOS QUE TRABALHEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO BONSUCESSO FC (CAMPO DO LAMA), NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JUQUINHA PINDOBA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUQUINHA PINDOBA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE RADICAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A 3ª IDADE (GINÁSIO, PISTAS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.533 DE 23/12/2016 E A LEI Nº 1.192 DE 04/04/2012, QUE TRATA DA PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$49.603,84 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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