SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. TIAGO BARRETO SIQUEIRA DA SILVA

20/04/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 050/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

24/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. RAFAEL DA SILVA FARIA.

24/04/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 080/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 316/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DOS CAJUEIROS, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DO GUARANI.

24/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 374/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

24/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 375/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

24/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 389/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE ANTONIO CORREA EM FRENTE AO PU (POSTO DE URGÊNCIAS) DE SAMPAIO CORREA.

24/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 390/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA FEIRA CULTURAL COM OS ARTISTAS LOCAIS E COM AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

24/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 391/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO INAFNTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

24/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 396/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A REDE DE ESGOTO NA RUA K, NO BAIRRO DE VILATUR.

24/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 403/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 (TREZE), ESQUINA COM A RUA 84 (OITENTA E QUATRO), NO BAIRRO DE JACONÉ.

24/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 404/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 56 (CINQUENTA E SEIS) NO BAIRRO DE JACONÉ.

24/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 405/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA NA RUA 108 9CENTO E OITO) COM AVENIDA 04 (QUATRO) SOBRE O RIO SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

24/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 511/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E A LIMPEZA DO RIO DE JARDIM DE IPITANGAS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

24/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 515/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ENCHENTE DEVENDO SER CONSIDERADO A RENDA PER CAPTA DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, ASSIM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO.

24/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 517/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

24/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 519/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO DA BARREIRA.

24/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 552/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 568/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA SUB PREFEITURA QUE ABRANJA OS BAIRROS DO JARDIM IPITANGAS, ENGENHO GRANDE E BICUÍBA.

24/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 569/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DE UM RESTAURANTE DO TRABALHADOR.

24/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 570/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUB PREFEITURA NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

24/04/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 608/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR.

24/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 609/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DO NORTE, NO CONDOMÍNIO ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

24/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 614/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE 02 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

24/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 617/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 620/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

24/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 655/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E NA PARTE DE TRÁS, ASSIM COMO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 657/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO EM AUTISMO - CIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 659/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 669/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA CONFORME DETERMINADO PELA LEI Nº 14.434/2022, A TODOS QUE TRABALHEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

24/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 688/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO BONSUCESSO FC (CAMPO DO LAMA), NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

24/04/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 696/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JUQUINHA PINDOBA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

24/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 697/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUQUINHA PINDOBA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

24/04/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 698/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE RADICAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A 3ª IDADE (GINÁSIO, PISTAS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    AMARILDO ORELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 099/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.533 DE 23/12/2016 E A LEI Nº 1.192 DE 04/04/2012, QUE TRATA DA PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA.

19/04/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 100/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$49.603,84 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

19/04/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 026/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 E MARÇO.

07/03/2022    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE BAPTISTA TELHEIRO, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

11/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
PROJETO DE LEI Nº 075/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

03/04/2023    AMARILDO ORELHA

TV CÂMARA SAQUAREMA 25-04-2023

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