Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.

Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.

Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.

Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.