Acrescenta quantitativo do cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com deficiência - PAESD, no Anexo I da Lei nº 1.646 de 08 de Fevereiro de 2018, e acrescenta parágrafos ao art. 1º da referida Lei.
Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de implantação de Centro de Treinamento de Surf.
Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Fagundes de Matos, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre denominação de Estrada do Pau-Ferro, na localidade de Palmital – Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Estrada dos Marimbondos, na localidade do Palmital – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Banda Boa Jaconé.
Altera o art. 15 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.418 de 05 de maio de 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o Período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Travessa Manoel da Rosa, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Institui o Setembro Amarelo no Calendário do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua do Repouso, na localidade do Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Varella Camarate, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Estrada Sapocaia, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Nova Jerusalém, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa José Cotrim da Silva, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Mangueiras, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Margareth Marchon Lemos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
Revoga a Lei nº 1.535, de 23 de dezembro de 2016 e restaura a validade da Lei nº 1.198, de 04 de abril de 2012.
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede ´privada e pública do Município de Saquarema, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Fazenda, a atual Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre acompanhamento odontológico à gestante, no pré-natal e na primeira infância.
Altera o art. 7º, modifica o item 1.9 e inclui os itens 1.10 1.11 do Anexo III da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012.
Altera o caput do art. 2º e o art. 3º da Lei nº 1.336 de 16 de abril de 2014.
Altera o art. 7º da Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício de 2017.
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