Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.
Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos cargos e quantitativos que menciona, tomando por base os processos seletivos simplificados realizados em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados nos respectivos certames.
Dispõe sobre denominação de Rua das Amendoeiras, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Eucaliptos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa vinte e cinco de Setembro , Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Mata, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Sete Irmãos, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto do Luar, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Girassol, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Palmeiras, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Limoeiro Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Vieira, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Orquídeas, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2018.
Acresce disposições à Lei nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria gratificação para atuação em sala de recursos
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.
Cria o Programa Sorriso Feliz, como forma de ampliar a oferta de atendimento odontológico nas comunidades, através da utilização de consultório móvel.
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