Dispõe sobre denominação de Rua das Mangueiras, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.

Institui a Campanha Dezembro Vermelho.

Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Margareth Marchon Lemos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Altera o art. 91 da Lei nº 97, de 13 de dezembro de 1993.

Revoga a Lei nº 1.535, de 23 de dezembro de 2016 e restaura a validade da Lei nº 1.198, de 04 de abril de 2012.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede ´privada e pública do Município de Saquarema, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua da Fazenda, a atual Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre acompanhamento odontológico à gestante, no pré-natal e na primeira infância.

Altera o art. 7º, modifica o item 1.9 e inclui os itens 1.10 1.11 do Anexo III da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012.

Altera o caput do art. 2º e o art. 3º da Lei nº 1.336 de 16 de abril de 2014.

Altera o art. 7º da Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício de 2017.

Revoga a Lei nº 1.513 de 20 de outubro de 2016.

Revoga o art. 1º e parágrafos da Lei nº 1.512 de 10 de outubro de 2016.

Revoga a Lei nº 1.524 de 25 de novembro de 2016.

Revoga a Lei nº 1.514 de 20 de outubro de 2016.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e de forma transitória, de profissionais para exercer a função de guarda-vidas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Declara o dia 08 de dezembro como consagrado em homenagem à Imaculada Conceição de Maria, no 3º Distrito de Saquarema.

Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o projeto barraqueiros e vendedores ambulantes amigos da praia no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes público, afixar nos pontos de ônibus do Município painel informativo, conforme especifica.

Dispõe sobre denominação de Rua Horquidário (antiga Estrada de Ferro), Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Martins de Oliveira, na localidade da Raia - Saquarema RJ.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Inclui a Semana do Consumidor no calendário oficial do Município.

Institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Saquarema.

Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Saquarema.

Institui a Semana Municipal de Preservação de Água no Município de Saquarema.