Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua das Mangueiras, na localidade da Alvorada, Vila Feliz - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Travessa Waldemar Soares, na localidade de Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Clarinda da Silva Reis, na localidade de Morro dos Pregos - Saquarema (RJ).
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o exercício de 2016.
Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse à Prefeitura referente a contribuição de iluminação pública.
Dispõe sobre denominação de Rua do Canal, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Lagos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Sales da Silva, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
"Institui O Dia Municipal do Artista Plástico no Município de Saquarema"
Dispõe sobre "Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças", nos Asilos e Casas de Repouso no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Almeida Cardozo, no loteamento Rio Seco - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Iná Araujo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ
Dispõe sobre o Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Município de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre denominação de Rua Daura Asterito Tezolim - na localidade da Raia - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Tita Maria de Mello Oliveira - na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Milton Abreu - na localidade da Alvorada - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Abel Ferreira - na localidade de Madressilva - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Agripina Anna Nazareth - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua José Carneiro - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Veríssimo Labriola - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa 25 de Dezembro - na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius de Moraes, na localidade de Barra Nova - Saquarema RJ.
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