Dispõe sobre o Programa Concilia Saquarema e altera a Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento fiscal do Gabinete da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Regina Aparecida Mota, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Estevão Alves de Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Alaide dos Santos Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação oficial a bem público municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilce Alves Ferreira, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Olympio José Luiz, na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio Rubens Gustavo dos Santos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Valdomiro Caetano Nunes, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Vania da Silva Leal, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilda Francisca Pereira, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema RJ

Autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio do Município ao Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores do Município de Saquarema - IBASS, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015, por Tendência de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village da Madressilva - Saquarema RJ

Prorroga até 30.12.2015 o prazo previsto no art. 2º, da Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre Anistia Fiscal.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldair Aniceto Penetra, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Helena Amorim de Oliveira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.

Adequa o Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.053 de 19 de março de 2010, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Samuel Alves da Silva, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Raimunda Pereira Senna Madureira, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Ademir Cunha, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, seu § 1º e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.