Autoriza a concessão de subvenção à entidade sem fins lucrativos NÚCLEO DE INFORMÁTICA, CULTURA, ESPORTE E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE - BEMS, para realização do evento "SHOWS DA VIRADA 2016 - UMA ONDA DE CULTURA", previsto para realização nos dias 31.12.2015, 01.01.2016 e 02.01.2016.
Altera a Lei nº 1.061 de 26 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito da Fazenda Pública Municipal.
Cria na estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de que trata o art. 1º, da Lei nº 1.240 de 26 de dezembro de 2012, o Departamento de Tecnologia e Informática e os cargos de Diretor Geral de Tecnologia e Informática e Assessor de Tecnologia e Informática.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Saquarema.
Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Consolidação da República.
Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos da rede hospitalar e asilos.
Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.
Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.
Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de profissionais da rede pública municipal de ensino de Saquarema.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bacaxá.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Nazareth e dá outras Providências.
Torna obrigatório a execução do Hino Nacional e do Município, nos Eventos Oficiais do Município de Saquarema.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos de Oliveira - na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Anjos, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa Gildo Lulu, na localidade de São Geraldo - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Nazário, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alexandre dos Santos, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.
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