Altera a Lei nº 97 de 13 de dezembro de 1993. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, no Dia da Bíblia, o evento Marcha para Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village Mar Azul, na localidade do Guarani - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Estrada Prefeito Hélio Bernardino de Mattos a antiga Estrada do Tingui - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Santa Clara II, na localidade do Jardim - Saquarema (RJ).
Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.
Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência "se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.
Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Rony Costa de Souza, no bairro Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Brinco de Princesa, na localidade de Rio Seco, Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)
Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua das Mangueiras, na localidade da Alvorada, Vila Feliz - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Travessa Waldemar Soares, na localidade de Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Clarinda da Silva Reis, na localidade de Morro dos Pregos - Saquarema (RJ).
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o exercício de 2016.
Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse à Prefeitura referente a contribuição de iluminação pública.
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