Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2018.

Acresce disposições à Lei nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ).

Altera o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.

Altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria gratificação para atuação em sala de recursos

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

Cria o Programa Sorriso Feliz, como forma de ampliar a oferta de atendimento odontológico nas comunidades, através da utilização de consultório móvel.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que tratam os Anexos desta Lei sejam providos por concurso público.

Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, para o cargo de guarda-vidas, no quantitativo que menciona no anexo I, tomando por base o processo seletivo simplificado realizado em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados no mencionado certame.

Dispõe sobre denominação de Rua Salgueiro, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Nilton Pinto Ribeiro ( antiga Rua K ), Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Laranjeiras, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Pendazul, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Rosas, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lírios, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Parque Marina 02 ( dois ), no Loteamento Parque Marina, na localidade do bairro Parque Marina - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Truco de Saquarema

Cria o Programa Casa Creche, como forma de ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até 3 ( três ) anos.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que trata o Anexo I desta Lei sejam providos por concurso público.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pedro Vignoli, na localidade de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Oliveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lindolpho da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lima, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Saquarema.

Acrescenta quantitativo do cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com deficiência - PAESD, no Anexo I da Lei nº 1.646 de 08 de Fevereiro de 2018, e acrescenta parágrafos ao art. 1º da referida Lei.

Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de implantação de Centro de Treinamento de Surf.

Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Fagundes de Matos, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Estrada do Pau-Ferro, na localidade de Palmital – Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Estrada dos Marimbondos, na localidade do Palmital – Saquarema – RJ.