ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS AÇÕES 2.175 E 2.246 NO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 17/12/2021, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, A CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.292 DE 13/10/2022, QUE TRATA DO AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, IMPOSSIBILITADAS DO EXERCÍCIO EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA PROJETO BARRA DA VILA - DECK DO CENTRO HISTÓRICO

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E À POLUIÇÃO HÍDRICA DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2023.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO FAIXAS ELEVADA NA RUA 19 EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NOS CRUZAMENTOS ASFALTADOS PELO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES EM JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA 77 COM RUA 18 NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO GOAR, EM PALMITAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES (RUA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO), NO PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA / RJ.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ADESTRAMENTO PARA CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA LOPES NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILITAR DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "ADULTO CONSCIENTE, CRIANÇA PROTEGIDA", COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES ACIDENTAIS EM CRIANÇAS

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE ENTULHOS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA COMPROVADA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE GERADORES NA POLICLÍNICA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA COMPROVADA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA BELMIRO REIS MARIANO, NO BAIRRO PORTA DO ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DESEMBARGADOR PACHE DE FARIAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO "SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS " NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MACHADO DA CUNHA, LOCALIZADA NA ESTRADA LATINO MELO, RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ACRÉSCIMO, MODIFICAÇÃO, REFORMAS OU CONSERTO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER COM BANHEIRO NA AVENIDA BEIRA MAR COM 47, (PONTO DO VERMELHINHO) NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA URBANIZADA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PARA IDOSOS, NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA DARCY SOARES MULTA, NO BAIRRO RIO SECO- SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ENTRE A AVENIDA VILA MAR E DA RUA DOS SAMBAQUIS, BAIRRO ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 07. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.