DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - PPA, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.824.593,17 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA ABILIO DINIZ NA MADRESSILVA
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA ALCIDES FERREIRA ALMEIDA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ABÍLIO MOTA (INICIANDO NA RUA ALFREDO CARDOSO ATÉ ESTRADA SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA A, COM A RUA VALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA/RJ.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DESENHOS DE CÃES COM FOCINHEIRAS OU UTILIZAÇÃO DE GUIA CURTA DE CONDUÇÃO, NOS LOCAIS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA RAMPA NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES, ESQUINA COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ACESSO AO LOTEAMENTO RECANDO DO LUAR), NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, Nº 2334, PRÓXIMO AO N°3956, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RUA 19, BAIRRO JACONÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA (RUA DO CARTÓRIO DE SAQUAREMA)NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA UMBELINA SIMÕES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, DESDE A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATÉ O LAR DOS IDOSOS (ASILO RAIO DE SOL).
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO PRIVADO DE SAÚDE E NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA ESTRADA JACAREPIÁ READEQUAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA RUA ESTUDANTE ELCIRA OLIVEIRA COUTINHO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES , BAIRRO BACAXÁ.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM GALERIA NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)
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