SESSÃO ORDINÁRIA: 060/2023

Informações da sessão
Data: 31/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1415/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA DOS SIRI, EM ITAUNA.

14/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1416/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA DO ARPOADOR, EM ITAUNA.

14/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1456/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA ABILIO DINIZ NA MADRESSILVA

21/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1606/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

11/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1654/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE NO BAIRRO DO RIO SECO.

18/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1656/2023
EXPEDIENTE
  • REDE BAIXA TENSÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL (PRÓXIMO AO CAMPO REDONDO) NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

18/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1676/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA B, NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1709/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA ALCIDES FERREIRA ALMEIDA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1729/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA F, NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1730/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA E, NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1785/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ABÍLIO MOTA (INICIANDO NA RUA ALFREDO CARDOSO ATÉ ESTRADA SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.

03/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1786/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.

03/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1791/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA A, COM A RUA VALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA/RJ.

03/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1813/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DESENHOS DE CÃES COM FOCINHEIRAS OU UTILIZAÇÃO DE GUIA CURTA DE CONDUÇÃO, NOS LOCAIS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1814/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA RAMPA NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES, ESQUINA COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ACESSO AO LOTEAMENTO RECANDO DO LUAR), NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1861/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, Nº 2334, PRÓXIMO AO N°3956, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

16/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1865/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RUA 19, BAIRRO JACONÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1873/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA (RUA DO CARTÓRIO DE SAQUAREMA)NO CENTRO DE SAQUAREMA.

16/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1874/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA UMBELINA SIMÕES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, DESDE A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATÉ O LAR DOS IDOSOS (ASILO RAIO DE SOL).

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1875/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CASAS CULTURAIS NOS 2º E 3º DISTRITOS, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1883/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

16/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1884/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO PRIVADO DE SAÚDE E NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE.

16/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1916/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA ESTRADA JACAREPIÁ READEQUAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

23/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1917/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA RUA ESTUDANTE ELCIRA OLIVEIRA COUTINHO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES , BAIRRO BACAXÁ.

23/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1918/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

23/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1933/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

23/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1934/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM GALERIA NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

23/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1935/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

23/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 278/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.

25/09/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 288/2023
EXPEDIENTE
  • DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA O CULTIVO DA "BANANA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

28/09/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 289/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 304/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - PPA, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 305/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.824.593,17 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 306/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)

04/05/2023    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)

04/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 157/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023    DRª RAQUEL

TV CÂMARA SAQUAREMA 31-10-2023

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