INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DESENHOS DE CÃES COM FOCINHEIRAS OU UTILIZAÇÃO DE GUIA CURTA DE CONDUÇÃO, NOS LOCAIS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
A focinheira é um equipamento utilizado, em maioria, em cães para impedir que este morda uma pessoa. Geralmente é usada em passeios em locais públicos, onde pode acontecer que o cão ataque um desconhecido.
Para algumas raças, como o mastim napolitano, o pitbull, o rottweiller, american stafforshire terrier ou qualquer raça derivada destas, é obrigatório o uso de focinheira para cães para o passeio destas raças em shoppings, centros de compras ou outros locais fechados, mas de acesso público, passeatas, eventos ou aglomerações públicas realizados em ruas e locais públicos.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação para Secretaria competente, com sentido de melhorar a qualidade de vida de nossa cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: Marcel Carneiro Chagas | CADASTRADO | |
| 09/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DESENHOS DE CÃES COM FOCINHEIRAS OU UTILIZAÇÃO DE GUIA CURTA DE CONDUÇÃO, NOS LOCAIS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
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