SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2023

Informações da sessão
Data: 20/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 066/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ALERTA CONTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1010/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, CONCEDIDO PELA LEI 2.292/2022, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE O MESMO SEJA ESTENDIDO ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS.

30/05/2023    WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
INDICAÇÃO Nº 1012/2023
EXPEDIENTE
  • INDICADA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.

30/05/2023    ROBERTO CARLOS REIS MELO
INDICAÇÃO Nº 1013/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.

30/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1058/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS PARA DESCARTES DE GRANDES E PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS E OBJETOS NÃO RECICLÁVEIS.

05/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1072/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM, CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA RUBENS DOS SANTOS MÁRCIO GUSTAVO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

05/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1090/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR OS MOTORISTAS DA SAÚDE COM O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIRO SOCORROS.

06/06/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1093/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO MÊS VERMELHO ( JUNHO) SENDO ESTENDIDA AOS OUTROS MESES.

06/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1110/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS NOS PERÍODOS DIURNO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

12/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1118/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA PEDRO SILVA NA ALTURA DO Nº 05, POIS ESTÁ COM RISCO DE CAIR NA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

12/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1119/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADO A PASSIBILIDADE DE PROMOVER O TRABALHO DE ARTE URBANA DOS GRAFITEIROS, ATRAVÉS DE INCENTIVO À GRAFITAGEM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO TEMAS DE RELEVÂNCIA COLETIVA.

12/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1121/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PARALISAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA (ORLA DA LAGOA) DE 6H ÀS 21H AOS DOMINGOS.

12/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1129/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS ENTRE A RUA DAS JAQUEIRAS E RUA DOS CAJUEIROS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.

12/06/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1130/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA , BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.

12/06/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1132/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DARIO CARLOS ,BAIRRO JARDIM ,SAQUAREMA.

14/06/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1133/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE ÂMBITO GERAL ESCLARECENDO A POPULAÇÃO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O QUE É LIXO E O QUE É RESÍDUO.

14/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1141/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO PARQUE SWAN - SAQUAREMA/RJ.

14/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1146/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA LED NA RUA CRESCÊNCIA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1147/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIA DE PISTA DE ROLAMENTO, NO TRECHO DO MORRO DA CRUZ.

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 140/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 141/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 162/2023
EXPEDIENTE
  • O PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PREVÊ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CRIE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GENITORES QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

06/06/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 176/2023
EXPEDIENTE
  • PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FRIMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF, DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 757/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

03/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 799/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A PADARIA LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DA ALVORADA.

09/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 800/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ALVORADA.

09/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 815/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 899/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA DOS BABAÇUS NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

17/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 906/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK SERGUEI, EM SAQUAREMA.

15/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 925/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA NILTON PINTO RIBEIRO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

22/05/2023    ROBERTO CARLOS REIS MELO
INDICAÇÃO Nº 965/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, EM FRENTE AO Nº 1.400, NO
    BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

23/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 966/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA MARLENE E AO LADO DA MADEIREIRA SARITA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

23/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 986/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CONCHAS ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

29/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 992/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELLI, NO BAIRRO DE RIO D’AREIA.

29/05/2023    WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
INDICAÇÃO Nº 999/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMES WARD DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

29/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

14/06/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

15/06/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 110/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O " ARRAIÁ DA VILA".

02/05/2023    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 090/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K - LOTEAMENTO MARAVILHA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ALVORADA.

12/04/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 20-06-2023

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