DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.
O PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PREVÊ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CRIE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GENITORES QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FRIMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF, DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, CONCEDIDO PELA LEI 2.292/2022, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE O MESMO SEJA ESTENDIDO ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS.
INDICADA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS PARA DESCARTES DE GRANDES E PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS E OBJETOS NÃO RECICLÁVEIS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM, CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA RUBENS DOS SANTOS MÁRCIO GUSTAVO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS NOS PERÍODOS DIURNO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA PEDRO SILVA NA ALTURA DO Nº 05, POIS ESTÁ COM RISCO DE CAIR NA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADO A PASSIBILIDADE DE PROMOVER O TRABALHO DE ARTE URBANA DOS GRAFITEIROS, ATRAVÉS DE INCENTIVO À GRAFITAGEM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO TEMAS DE RELEVÂNCIA COLETIVA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PARALISAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA (ORLA DA LAGOA) DE 6H ÀS 21H AOS DOMINGOS.
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS ENTRE A RUA DAS JAQUEIRAS E RUA DOS CAJUEIROS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA , BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DARIO CARLOS ,BAIRRO JARDIM ,SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE ÂMBITO GERAL ESCLARECENDO A POPULAÇÃO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O QUE É LIXO E O QUE É RESÍDUO.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO PARQUE SWAN - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA LED NA RUA CRESCÊNCIA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A PADARIA LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DA ALVORADA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ALVORADA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA DOS BABAÇUS NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK SERGUEI, EM SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA NILTON PINTO RIBEIRO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, EM FRENTE AO Nº 1.400, NO
BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA MARLENE E AO LADO DA MADEIREIRA SARITA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CONCHAS ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELLI, NO BAIRRO DE RIO D’AREIA.
INDICA A EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMES WARD DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
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