SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2023

Informações da sessão
Data: 20/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ALERTA CONTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • O PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PREVÊ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CRIE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GENITORES QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FRIMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF, DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AS PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, CONCEDIDO PELA LEI 2.292/2022, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE O MESMO SEJA ESTENDIDO ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS.

Situação: Expediente

Autor: Wagner Matos de Souza Silva

  • INDICADA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Carlos Reis Melo

  • INDICA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS PARA DESCARTES DE GRANDES E PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS E OBJETOS NÃO RECICLÁVEIS.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM, CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA RUBENS DOS SANTOS MÁRCIO GUSTAVO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR OS MOTORISTAS DA SAÚDE COM O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIRO SOCORROS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO MÊS VERMELHO ( JUNHO) SENDO ESTENDIDA AOS OUTROS MESES.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE GUARDAS NOS PERÍODOS DIURNO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA PEDRO SILVA NA ALTURA DO Nº 05, POIS ESTÁ COM RISCO DE CAIR NA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADO A PASSIBILIDADE DE PROMOVER O TRABALHO DE ARTE URBANA DOS GRAFITEIROS, ATRAVÉS DE INCENTIVO À GRAFITAGEM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO TEMAS DE RELEVÂNCIA COLETIVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PARALISAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA (ORLA DA LAGOA) DE 6H ÀS 21H AOS DOMINGOS.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS ENTRE A RUA DAS JAQUEIRAS E RUA DOS CAJUEIROS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Veiga

  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA , BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Veiga

  • REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DARIO CARLOS ,BAIRRO JARDIM ,SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Veiga

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE ÂMBITO GERAL ESCLARECENDO A POPULAÇÃO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O QUE É LIXO E O QUE É RESÍDUO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO PARQUE SWAN - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA LED NA RUA CRESCÊNCIA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIA DE PISTA DE ROLAMENTO, NO TRECHO DO MORRO DA CRUZ.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A PADARIA LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DA ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL EDILÊNIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA DOS BABAÇUS NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK SERGUEI, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA NILTON PINTO RIBEIRO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Carlos Reis Melo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, EM FRENTE AO Nº 1.400, NO
    BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA MARLENE E AO LADO DA MADEIREIRA SARITA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CONCHAS ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Odinei Garcia Ramos

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELLI, NO BAIRRO DE RIO D’AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Wagner Matos de Souza Silva

  • INDICA A EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMES WARD DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Odinei Garcia Ramos

  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O " ARRAIÁ DA VILA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Veiga

  • ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K - LOTEAMENTO MARAVILHA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ALVORADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

TV CÂMARA SAQUAREMA 20-06-2023

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