SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2025

Informações da sessão
Data: 09/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ELECI DE ALMEIDA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ROSELI BARRETO MARINS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRED CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIADADE DE USO DE PEDALINHOS NA LAGOA DE SAQUAREMA, SENDO ASSIM MAIS UMA OPÇÃO DE ENTRETENIMENTO NA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO , LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS ESCOLHIDOS PELOS SALVA VIDAS E GUARDAS VIDAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA MONITORAREM AS PRAIAS EM TEMPO REAL, IDENTIFICANDO SITUAÇÕES DE RISCO COM MAIOR RAPIDEZ E PRECISÃO REFERENTE AOS BANHISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO POR OBSÉQUIO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NAS INTERSECÇÕES DA RUA OSMAR MORENO E ESTRADA DOS CAPIXABAS EM RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO HOMEM, PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DEZESSETE AC. JOSÉ MARQUES DIAS NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS NA RUA MACÁRIO MUNIZ DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VILA RESIDENCIAL TORRE (VILA C).

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE A MESMA POSSA SE MANTER ATÉ CONSEGUIR SUA ESTABILIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 02, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3046 EM FRENTE AO SHOPPING 1,99.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM ATÉ O BAIRRO DA BARREIRA

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ALTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DO CONDADO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ALTURA DO RESTAURANTE "O BARATÃO", NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 74 EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRECHE DIURNA E NOTURNA PRÓXIMO À CIDADE UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS PARA RUA LUIZ TENTEN NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA ABERTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANÉSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES ESCOLARES DO SEXO FEMININO PARA AUXILIAR NA ROTINA DAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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