Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA.

Justificativa

O ESPORTE NÃO É SÓ PARA ALGUNS, É PARA TODOS. PARTINDO DESSA AFIRMAÇÃO, COMPREENDEMOS QUE O ESPORTE É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA INTEGRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E, SOBRETUDO, INCLUSÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES PECULIARES. ALÉM DISSO, INCENTIVA O PARADESPORTO, COM EVENTOS E COMPETIÇÕES LOCAIS, REGIONAIS E ATÉ NACIONAIS, PODENDO SER PRATICADO EM DIVERSAS ATIVIDADES E CONTEXTOS.
O ESPORTE É UM DIREITO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL DE TODO SER HUMANO E COMO TAL TODOS DEVEM TER AS POSSIBILIDADES E FACILIDADES PARA ALCANÇAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DESSE DIREITO.
AS COMPETIÇÕES ENTRE OS PARATLETAS REVELAM OS BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS E DESENVOLVEM ASPECTOS FÍSICOS, COGNITIVOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, FORTALECENDO O CORPO E A MENTE.
O DIREITO A PRATICAR ESPORTES ESTÁ ASSEGURADO NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS.
DIANTE DO O EXPOSTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO