SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2025

Informações da sessão
Data: 07/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025

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  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA KALEBE MUNIZ DE SOUZA, LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA - BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA — "PATRULHA DA PESSOA IDOSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • A VEREADORA ELISIA RANGEL DE FREITAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO QUE OFEREÇA EM CADA PRAÇA COM ACADEMIA, UMA PROGRAMAÇÃO COM PERSONAL TRAINER PARA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DOS APARELHOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS NO KM 65, FRENTE A RJ 106 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS AMBOS OS SENTIDOS DA VIA ESTADUAL CITADO A CIMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE CONCRETO PARA CAIXA DE PASSAGEM D'ÁGUA AO LADO DA IGREJA METODISTA DA BARREIRA E ESQUINA DA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA ALMEIDA MARQUES EM FRENTE AO POSTO DO CORREIO NO 3º DISTRITO SAMPAIO CORRÊA EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA QUEBRA BUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. TRATA-SE DE UMA DEMANDA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE HÁ TEMPOS ESPERA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LUCIMAR VIDAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ACOMPANHADO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS RUBIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS ÁGATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA, BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO HUGOLÂNDIA NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMA. SENHORA PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE BRINQUEDOS E COMÉRCIO SOCIAL, ONDE ERA A GARAGEM DA EMPRESA MONTES BRANCOS, NA BASILÉIA, SÃO PAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO COM EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DOAÇÕES DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O "BANDEJÃO" ALMOÇO PARA O TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO DE FRONTIN, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA INÁCIO CAMURÇA, NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.J NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.K NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA LOCALIDADE DO COMUM, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA ERLANDIO LAUREANO MATOS, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 58, ALTURA DO POSTO DA RETA, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA D, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À FARMÁCIA ECONÔMICA, NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA, NA RUA CAPITÃO NUNES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

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