DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.533 DE 23/12/2016 E A LEI Nº 1.192 DE 04/04/2012, QUE TRATA DA PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$49.603,84 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. CEIR OLIVEIRA DA SILVA KOENIGSDORF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. LUIS FERNANDO BARCELLOS MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. MARCOS RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DANILO STRAUSS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMª. SRA. ADRIELE APARECIDA CASTRO SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. ANDRÉ RICARDO LOPES DA SILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 5 (CINCO), DO LOTEAMENTO SUMMERVILE NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO VENTILADOR OU AR CONDICIONADO NO CORREIO COMUNITÁRIO DE SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOS PRÓXIMO EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA SEJA DADA OPORTUNIDADE AOS ARTESÃOS DA CIDADE DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE SUAS ARTES.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA CASA DO ALEITAMENTO MATERNO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE ÂMBITO FEDERAL NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS E REPARO NA PONTE DA RUA GERALDO DA ROCHA E SOUZA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A DRENAGEM DO RIO RONCADOR NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RIO LAGOS, PARA A LINHA BACAXÁ X JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 113 (CENTO E TREZE), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NA PRAÇA DO CORAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NA RUA CECILIA DOS SANTOS (RUA DOS CORREIOS) DESTINADO A FEIRA DE AGRICULTURA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SAFIRA, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA ITAÚNA (ONDE FICA LOCALIZADO O HOTEL MASSAAI), NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DE MORRO DOS PREGOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALEIXO MACHADO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ MARIA FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TOTALMENTE DIRECIONADA E INDICADA PARA A INCLUSÃO NA CIDADE DA EDUCAÇÃO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO REPARO DO TELHADO DO HOSPITAL ESTADUAL DO LAGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM INVESTIMENTO NO SETOR DE SALVAMAR EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF - WSL QUE TRAZ PARA A CIDADE MUITOS VISISTANTES E TURISTAS QUE SE CONCENTRAM NAQUELE BAIRRO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIMES DE INFORMÁTICA, PARA QUE SEJAM MONITORADOS OS APLICATIVOS, JOGOS, REDES SOCIAIS OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO EM QUE O CONTEÚDO INDIQUE ALGUM POSSÍVEL ATAQUE A UMA UNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.