ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 03/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA VIVA

LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

DECLARA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO.

ALTERA A LEI Nº 2.053 DE 09/03/2021, A LEI Nº 2.054 DE 09/03/2021, A LEI Nº 2.141 DE 11/11/2021, LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022, LEI Nº 2.261 DE 02/08/2022 E A LEI Nº 2.276 DE 24/08/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À SRA. RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT'ANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª FELINA AZEREDO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. CLÁUDIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. DELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA E LAZER E ACADEMIA PUBLICA NA RUA 14 COM 109, MANITIBA, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DAS TAÍNHAS, NA ALTURA DA RUA DAS PITANGAS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, UMA QUADRA DE AREIA MULTIFUNCIONAL NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO 3º DISTRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BARREIRA PRÓXIMO AO ESF, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR EM JACONÉ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA JACINTO PAULO NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, COM UTI NEONATAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (CENTRO DIA) PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA AGÊNCIA DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALDA DE MELLO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ 118, QUE LIGA A RJ 106 A ESTRADA SAMPAIO CORREIA JACONÉ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SABIÁ, BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS DÁLIAS, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARARAS, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA OS GUARDA - VIDAS NA AVENIDA BEIRA COM A RUA 47. NO BAIRRO DE JACONE - SAQUAREMA - RJ.

AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REDUÇÃO DA TAXA COBRADA PELO RECEBIMENTO DA MOEDA SOCIAL SAQUÁ EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O APOIO E SUPORTE PARA A REVITALIZAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA DO MUNICÍPIO

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM EVENTO DE GASTRONOMIA COM O TEMA "FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR" NA VILA DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS CARREGADORES DE USB (PORTAL SERIAL UNIVERSAL) NAS GUARITAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOS DELFINS, ALTURA DO Nº 571, NO BAIRRO ITAÚNA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO BAIRRO BACAXÁ.