SESSÃO ORDINÁRIA: 143/2024

Informações da sessão
Data: 19/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 19/11/2024

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  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER A MODALIDADE DE ESPORTE CANOA HAVAIANA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MONITORAR CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL EXCLUSIVA PARA MOTOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ,NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE COMIDA DE RUA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, UMA INSTITUIÇÃO COM FUNCIONAMENTO DIÁRIO PARA ATENDER IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO, POR EXEMPLO, DEMÊNCIA, DÉFICIT MOTOR E QUE ESTA INSTITUIÇÃO POSSA OFERECER REABILITAÇÃO E ATIVIDADES INTERATIVAS PARA OS MESMOS

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE TORRESMO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATENDA AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DA UNESCO E PROÍBA O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE COMPROVADAMENTE HÁ POR PARTE DOS ALUNOS UMA PERDA DE FOCO CONSIDERÁVEL, UM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, MENOS INTERAÇÃO SOCIAL E MAIS CASOS DE DEPRESSÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA IGUABA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA AVENIDA 1 (UM), NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA "FARMÁCIA VIVA" OU ADESÃO AO PROJETO OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. FELIPE FRANCISCO COELHO, 1º SARGENTO DO EXÉRCITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

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