SESSÃO ORDINÁRIA: 143/2024

Informações da sessão
Data: 19/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 19/11/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1251/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER A MODALIDADE DE ESPORTE CANOA HAVAIANA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1398/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MONITORAR CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

26/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1399/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL EXCLUSIVA PARA MOTOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

26/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1415/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ,NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

02/09/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1453/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE COMIDA DE RUA.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1511/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, UMA INSTITUIÇÃO COM FUNCIONAMENTO DIÁRIO PARA ATENDER IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO, POR EXEMPLO, DEMÊNCIA, DÉFICIT MOTOR E QUE ESTA INSTITUIÇÃO POSSA OFERECER REABILITAÇÃO E ATIVIDADES INTERATIVAS PARA OS MESMOS

23/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1512/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE TORRESMO.

23/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1544/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1633/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

21/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1641/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

21/10/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1644/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1646/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

29/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1666/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

30/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1667/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

30/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1674/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATENDA AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DA UNESCO E PROÍBA O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE COMPROVADAMENTE HÁ POR PARTE DOS ALUNOS UMA PERDA DE FOCO CONSIDERÁVEL, UM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, MENOS INTERAÇÃO SOCIAL E MAIS CASOS DE DEPRESSÃO.

04/11/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1682/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA IGUABA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/11/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1683/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA PETRÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/11/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1687/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

11/11/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1688/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

11/11/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1689/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA AVENIDA 1 (UM), NO BAIRRO DE JACONÉ.

11/11/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1693/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA "FARMÁCIA VIVA" OU ADESÃO AO PROJETO OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

12/11/2024    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

13/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. FELIPE FRANCISCO COELHO, 1º SARGENTO DO EXÉRCITO.

06/11/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

12/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 137/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

19/08/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 156/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

10/10/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 187/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

13/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 188/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

13/11/2024    PODER EXECUTIVO

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