INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER A MODALIDADE DE ESPORTE CANOA HAVAIANA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MONITORAR CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL EXCLUSIVA PARA MOTOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ,NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, UMA INSTITUIÇÃO COM FUNCIONAMENTO DIÁRIO PARA ATENDER IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO, POR EXEMPLO, DEMÊNCIA, DÉFICIT MOTOR E QUE ESTA INSTITUIÇÃO POSSA OFERECER REABILITAÇÃO E ATIVIDADES INTERATIVAS PARA OS MESMOS
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA PARA O ACESSO AO PROGRAMA DE MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UM MAIOR NÚMERO DE FAMÍLIAS, FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE FUTSAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATENDA AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DA UNESCO E PROÍBA O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE COMPROVADAMENTE HÁ POR PARTE DOS ALUNOS UMA PERDA DE FOCO CONSIDERÁVEL, UM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, MENOS INTERAÇÃO SOCIAL E MAIS CASOS DE DEPRESSÃO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA AVENIDA 1 (UM), NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA "FARMÁCIA VIVA" OU ADESÃO AO PROJETO OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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