ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BASALTO DA RUA VASSOURAS NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA PRAIA DE PELOTAS NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA NA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO GELO BAIANO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO GELO BAIANO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM E DISPONIBILIZADOS TRANSPORTES PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (IDOSOS E ACAMADOS) REALIZAREM FISIOTERAPIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO DE BATALHA DE RAP ATRAVÉS DE POESIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ MARIA VEIGA, NO BAIRRO DO RETIRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DO PRADO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

SOLICITAMOS QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ON LINE PARA O PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, CASO ESTE ÚLTIMO VENHA A SER CRIADO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "LINK PARA CADASTRO CIDADÃO SAQUAREMENSE – ON LINE’’, PARA QUE OS CIDADÃOS SAQUAREMENSES SEJAM CADASTRADOS VIRTUALMENTE A FIM DE AGILIZAREM A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE SAQUAREMA".

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA "LINK INFORMATIVO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL ’’, JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO, OU JUNTO AO SITE DA PREFEITURA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PEDIÁTRICA NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, NA FRENTE DO NÚMERO 338, GRAVATÁ, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO (LIXEIRA), NA AVENIDA LITORÂNEA, EM FRENTE AO NUMERO 401. EM BOQUEIRÃO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA NILÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.