SESSÃO ORDINÁRIA: 142/2024

Informações da sessão
Data: 14/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
    AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

25/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

08/11/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.

08/11/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

12/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

12/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

13/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

13/11/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

12/11/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1301/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BASALTO DA RUA VASSOURAS NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS

12/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1330/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA PRAIA DE PELOTAS NO BAIRRO DE VILATUR.

19/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1344/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA NA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA - RJ.

19/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1347/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO GELO BAIANO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

19/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1348/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO GELO BAIANO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA, SAQUAREMA - RJ.

19/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1418/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM E DISPONIBILIZADOS TRANSPORTES PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (IDOSOS E ACAMADOS) REALIZAREM FISIOTERAPIA.

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1448/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO DE BATALHA DE RAP ATRAVÉS DE POESIA.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1449/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1581/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ MARIA VEIGA, NO BAIRRO DO RETIRO.

30/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1582/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES.

30/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1602/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

07/10/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1613/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DO PRADO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

14/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1615/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS EM POSSE DE MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS.

14/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1616/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFLATAMENTO DA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

14/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1617/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

14/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1620/2024
EXPEDIENTE
  • SOLICITAMOS QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ON LINE PARA O PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, CASO ESTE ÚLTIMO VENHA A SER CRIADO.

14/10/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1621/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "LINK PARA CADASTRO CIDADÃO SAQUAREMENSE – ON LINE’’, PARA QUE OS CIDADÃOS SAQUAREMENSES SEJAM CADASTRADOS VIRTUALMENTE A FIM DE AGILIZAREM A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE SAQUAREMA".

14/10/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1622/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA "LINK INFORMATIVO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL ’’, JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO, OU JUNTO AO SITE DA PREFEITURA.

14/10/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1640/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO NOSSO MUNICÍPIO.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1643/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA PRAIA CABO MAGUARI, NO BAIRRO DE VILATUR.

21/10/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1651/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PEDIÁTRICA NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

29/10/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1668/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, NA FRENTE DO NÚMERO 338, GRAVATÁ, SAQUAREMA – RJ.

30/10/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1670/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.

30/10/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1676/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO (LIXEIRA), NA AVENIDA LITORÂNEA, EM FRENTE AO NUMERO 401. EM BOQUEIRÃO , NESTE MUNICÍPIO.

04/11/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1680/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/11/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1681/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA NILÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/11/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 187/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

13/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 188/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

13/11/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. FELIPE FRANCISCO COELHO, 1º SARGENTO DO EXÉRCITO.

06/11/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 137/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

19/08/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 156/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

10/10/2024    ADRIANA DE VANDER

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