SESSÃO ORDINÁRIA: 141/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. FELIPE FRANCISCO COELHO, 1º SARGENTO DO EXÉRCITO.

06/11/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1384/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MONITORAR MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

26/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1388/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CESTOS ECOLÓGICOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

26/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1396/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MONITORAR FEBRE OROPOUCHE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

26/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1450/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, NOS RESTAURANTES LOCAIS.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1451/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE INSERÇÃO TECNOLÓGICA AOS IDOSOS E PESSOAS DE MEIA IDADE.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1452/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM ENCONTRO GASTRONÔMICO DE FOOD TRUCK.

09/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1470/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE RECREATIVO (ÁREA DE LAZER) PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1473/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA PROJETADA 51- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

09/09/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 156/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

10/10/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1588/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA - SAQUAREMA.

30/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1618/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 8, NO BAIRRO DO JARDIM.

14/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1631/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.

21/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1632/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA A REDUÇÃO DA TAXA COBRADA AOS COMERCIANTES SOBRE PAGAMENTOS COM A MOEDA SOCIAL SAQUÁ, ATUALMENTE FIXADA EM 2%, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADESÃO AO PROGRAMA E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.

21/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1637/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1652/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL CARDIOVASCULAR E UM CENTRO DE HEMODINÂMICA NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

29/10/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1678/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DELIMITAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUA 103 E O RUA 47, NO BAIRRO JACONÉ, EM SAQUAREMA.

05/11/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1679/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO DO PÚBLICO COM GARRAFAS D´ÁGUA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM VISTAS ESTABELECER MEDIDAS DE REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO CALOR E DESIDRATAÇÃO.

05/11/2024    ADRIANA DE VANDER

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