INDICAÇÃO : 1679/2024

Informações da matéria
Autor: ADRIANA DE VANDER
Data: 05/11/2024
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO DO PÚBLICO COM GARRAFAS D´ÁGUA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM VISTAS ESTABELECER MEDIDAS DE REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO CALOR E DESIDRATAÇÃO.

Justificativa

A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE O ACESSO DO PÚBLICO A GARRAFAS D´ÁGUA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM TAIS EVENTOS. O CALOR INTENSO E A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL PODEM CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS DE DESIDRATAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESPECTADORES. PORTANTO, É FUNDAMENTAL ESTABELECER MEDIDAS QUE VISEM A PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À FALTA DE HIDRATAÇÃO ADEQUADA DURANTE ESSAS ATIVIDADES.

ALÉM DISSO, A GARANTIA DE ACESSO A GARRAFAS D´ÁGUA NOS EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INGESTÃO REGULAR DE ÁGUA PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE. AO INCENTIVAR O CONSUMO DE ÁGUA DURANTE ESSAS OCASIÕES, ESTAMOS NÃO APENAS PROTEGENDO A POPULAÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE, MAS TAMBÉM EDUCANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER HIDRATADO EM SITUAÇÕES DE EXPOSIÇÃO AO CALOR.

PORTANTO, A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GARRAFAS D´ÁGUA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA É UMA MEDIDA QUE VISA GARANTIR O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, PROMOVENDO ASSIM UMA CULTURA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/11/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
05/11/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
07/11/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
08/11/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
12/11/2024 09:00:04     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO DO PÚBLICO COM GARRAFAS D´ÁGUA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM VISTAS ESTABELECER MEDIDAS DE REDUÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO CALOR E DESIDRATAÇÃO.

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