SESSÃO ORDINÁRIA: 131/2024

Informações da sessão
Data: 08/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 102/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. THEREZINHA GOULARTE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1137/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DALVA DE CASTRO REIS, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

01/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1139/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA LINDOLPHO DA SILVEIRA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1141/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1159/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 28 DE SETEMBRO NA BASILÉIA DA ENTRADA DO CHARQUEADO ATÉ A PONTE PRETA.

08/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1160/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE - SAQUAREMA.

08/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1247/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO EFETIVO PARA COLETA DE LIXO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

29/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1285/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DO N° 330, NO BAIRRO DE JACONÉ.

05/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1296/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE ASFALTO NA RUA BOCA DO MATO, NO GUARANI.

12/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1297/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE PATROLAMENTO NA RUA HELENA QUARESMA, NO JARDIM.

12/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1298/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO EM SUA EXTENSÃO: VILA/JACONÉ

12/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1353/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 109, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1354/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE ESPORTES NO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA-RJ.

20/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1465/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BENJAMIN MACHADO DA CUNHA, NO BAIRRO DE PALMITAL.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1466/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1467/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A FAIXA DE PEDESTRE TRANSVERSAL NA AVENIDA SAQUAREMA EM FRENTE A CLINICA MEDCENTER, SAQUAREMA/RJ.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1479/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1481/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE PROPORCIONE AULAS DE PILATES PARA IDOSOS, NA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1482/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTAINER NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO Nº 579, EM FRENTE À LANCHONETE TRIOS BURGUER, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1499/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PALMITAL, SAQUAREMA.

16/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1506/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO PARA RECEBER ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1528/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO (LIXEIRA), NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ESQUINA COM A ESTRADA RIO DAS TABUAS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

23/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1529/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA, NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, ESQUINA COM RUA BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.

23/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1535/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA.

23/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1546/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2020 PARA QUE O SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, POSSA ADERIR AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS).

23/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1578/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5(CINCO) PARA 3(TRÊS) ANOS O TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO COMO REQUISITO PARA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1590/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 119/2024
ORDEM DO DIA
  • RECONHECE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SERES SENCIENTES, PASSÍVEIS DE DOR E SOFRIMENTO, QUE FAZEM JUS À TUTELA JURISDICIONAL EM CASO DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS.

24/07/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 124/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO

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