SESSÃO ORDINÁRIA: 125/2024

Informações da sessão
Data: 17/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 17/09/2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 088/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FERNANDA FELIPPE CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 089/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO,MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. LUIZ CLAUDIO AMORIM MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 092/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAGNER CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 094/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR PAULO CEZAR AZEVEDO PENETRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

05/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
REQUERIMENTO Nº 095/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. YARA CARDOSO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/09/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 096/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TÉRCIA MARIA COELHO DE HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/09/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 099/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/09/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1094/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, VALORIZANDO A GASTRONOMIA E SABORES LOCAIS.

24/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1095/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

24/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1211/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL COM MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

22/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1212/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO GRATUITO DE EMERGÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ACIDENTADOS E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

29/07/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1226/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA 13, ESQUINA COM RUA 48, NO BAIRRO DE JACONÉ.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1227/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE JACONÉ DE FORMA AUTOMATIZADA UTILIZANDO EQUIPAMENTOS OU TRATORES COM PENEIRAS.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1228/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O CANAL SALGADO, NA PROXIMIDADE DA RUA 48, NO BAIRRO DE JACONÉ.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1256/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA – RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1257/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA MANOEL PENEIRA (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO), NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1272/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NO RIO DA RUA 37, LOTEAMENTO SUMMERVILLE, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

05/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1273/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

05/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1274/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

05/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1331/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 96 (PRÓXIMO AO MERCADO BOA SORTE) EM JACONÉ – SAQUAREMA.

19/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1380/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO DE LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS MARRECOS, ANTIGA RUA PROJETADA 2, NO LOTEAMENTO GRANJA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA – BACAXÁ.

26/08/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1381/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO DE LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANT’ANA NO BAIRRO DE MADRESSILVA – BACAXÁ.

26/08/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1391/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS

26/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1392/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM PONTOS ESPECÍFICOS DA RUA 06(SEIS), BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA - BASILÉIA.

26/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1393/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAL PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL

26/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1425/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO , LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIO NUNES , SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO ,SAQUAREMA.

02/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1426/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM ACESSIBILIDADE (PARQUE INFANTIL, APARELHOS DE GINASTICA PARA TERCEIRA IDADE), NO BAIRRO DA RAIA, SAQUAREMA

02/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1432/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990).

02/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1435/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO

02/09/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 146/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GERVASIO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

16/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 147/2024
EXPEDIENTE
  • NOMEIA A PRAÇA JORNALISTA JOÃO BAPTISTA COSTA

16/09/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 1478/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO PAU FERRO, NO BAIRRO DE PALMITAL, NA PISTA SENTIDO PAU FERRO.

09/09/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 148/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA (VOVÓ LEOPOLDINA).

16/09/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA", A ILMA. SRA. LÍCI MARCELO DE FIGUEIREDO.

20/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCIO RIBEIRO DE SOUZA, 1° SARGENTO DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

27/08/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 086/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. JORGE SANTOS ANUNCIAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/08/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 087/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/08/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 090/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EVELYN AMORIM CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 091/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO JOSE ROCHA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    VANILDO
REQUERIMENTO Nº 097/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANILO DOS SANTOS AZEREDO;

10/09/2024    DRª RAQUEL
REQUERIMENTO Nº 098/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS MENDONÇA DOS ANJOS.

10/09/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 129/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO NOVO - SAQUAREMA-RJ.

30/07/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 131/2024
ORDEM DO DIA
  • "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

05/08/2024    EDUARDO MELO

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