Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo Sr. Carlos Alberto Cavalcante da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Coronel Geraldo Rodrigues Luís Marques.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Jorge Manoel de Oliveira Leite

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Gervásio da Silva Filho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho Habitação e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 86.000,00 ( oitenta e seis mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Mahatma Ganghi.

Altera o artigo 3º da Lei nº 49 de 22 de Agosto de 1991.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a contratação de médicos e servidores para prestarem serviços na Secretaria Municipal de Saúde, guarda-vidas e guardas municipais, para atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do solo público e institui a cobrança de preço pela outorga da concessão e da permissão de uso oneroso de vias e logradouros públicos, inclusive do subsolo e espaço aéreo do Município de Saquarema e dá outras providências.

"Dispõe sobre permuta ou compensação de Impostos Municipais em produtos e serviços".

Dispõe sobre denominação da Rua Cláudia Henrry.

Dispõe sobre denominação da Rua Hildo Nunes.

Dispõe sobre denominação de Travessas no Bairro da Raia.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo Henrry.

Dispõe sobre a regulamentação do direito ao transporte gratuito nas linhas concessionárias ou permissionárias pelo Município de Saquarema.

Dispõe sobre a regulamentação de plantões nas farmácias, drogarias e similares.

Autoriza a concessão de uso real de imóvel do patrimônio municipal, mediante concorrência pública, para fins de implantação de hotéis, pousadas ou empreendimentos similares como forma de fomento ao Turismo.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação ( CME ) e dá outras providências.