Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.
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Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.
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Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.
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Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.
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Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Institui o Programa Bolsa Atleta.
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