Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.
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